Para começar um divórcio, o primeiro passo é definir se ele será consensual, quando o casal está de acordo, ou litigioso, quando há divergência. Sendo consensual e sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, de forma mais rápida. Havendo filhos menores, incapazes ou desacordo, o caminho é a Justiça. O custo varia conforme a via escolhida, a existência de bens a partilhar e a complexidade do caso, por isso não existe um valor único para todos.
Decidir se divorciar já é um passo difícil, e a insegurança sobre custo e procedimento costuma travar muita gente. Vou explicar, sem juridiquês, por onde começar, a diferença entre o divórcio no cartório e na Justiça, o que pesa no custo e o que fazer quando há filhos e bens envolvidos.
Por onde começar um divórcio
Antes de qualquer coisa, vale organizar três perguntas:
- O casal está de acordo com o fim do casamento e com as condições? Isso define se o divórcio é consensual ou litigioso.
- Existem filhos menores de idade ou incapazes? Esse ponto define se o caso pode ir ao cartório ou precisa passar pela Justiça.
- Há bens a partilhar? A partilha pode ser feita junto com o divórcio ou depois.
Com essas respostas em mãos, fica muito mais fácil traçar o caminho e reunir a documentação certa.
Divórcio no cartório ou na Justiça
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais preciso cumprir prazo de separação prévia para se divorciar. E a Lei 11.441/2007 permitiu o divórcio consensual por escritura pública em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que atendidos alguns requisitos:
- Que o divórcio seja consensual, com acordo entre as partes.
- Que não haja filhos menores de idade ou incapazes (ou que as questões desses filhos já estejam resolvidas judicialmente).
- Que as partes estejam assistidas por advogado, cuja assinatura consta na escritura.
Quando esses requisitos estão presentes, o divórcio em cartório costuma ser bem mais rápido. Já o divórcio litigioso, ou aquele com filhos menores, corre na Justiça, onde o juiz decide os pontos em que não há acordo. Na página sobre divórcio eu explico as duas vias com mais detalhes.
O que influencia no custo
Não existe um valor único de divórcio, e desconfie de quem promete isso. O custo depende de fatores como:
- A via escolhida: cartório ou Justiça, cada uma com suas taxas e custas próprias.
- A existência de bens a partilhar, já que a partilha pode envolver avaliação e tributos.
- O grau de acordo entre as partes, porque o litígio tende a alongar o processo.
- A necessidade de discutir guarda e pensão dos filhos.
Além das custas de cartório ou taxas judiciais, há os honorários advocatícios, que são combinados de forma transparente com quem acompanha o caso. O importante é entender que um divórcio consensual e organizado costuma ser mais simples e menos desgastante do que um litígio prolongado.
Documentos necessários
Para dar entrada, alguns documentos são quase sempre pedidos:
- Certidão de casamento atualizada.
- Documentos pessoais do casal.
- Documentos dos bens, quando houver partilha.
- Documentos dos filhos, quando existirem.
- Eventual acordo sobre partilha, guarda e pensão, quando consensual.
E os filhos e os bens
Quando há filhos, o divórcio precisa cuidar também da guarda, da convivência e da pensão alimentícia. A guarda pode ser compartilhada, unilateral ou alternada, sempre no melhor interesse da criança. A pensão é definida conforme a necessidade dos filhos e as possibilidades de quem paga. Já os bens seguem o regime de casamento adotado, o que define como será a partilha. Esses temas costumam andar junto com o divórcio e também aparecem no direito de família de forma mais ampla.
O que mais tranquiliza quem me procura para um divórcio é entender que acordo bem construído custa menos, em dinheiro e em desgaste, do que uma briga que se arrasta. Sempre busco o caminho mais leve possível para a família.
Guarda, convivência e pensão dos filhos
Quando há filhos, esses três pontos costumam ser os que mais preocupam. Vale entender cada um:
- Guarda: define com quem os filhos ficam e como as decisões sobre eles são tomadas. A guarda compartilhada, em que os dois pais participam das decisões, é a regra geral buscada pela lei, mas cada família tem sua realidade.
- Convivência: é a organização do tempo com cada genitor, o antigo regime de visitas, pensado no bem-estar da criança.
- Pensão alimentícia: é definida conforme a necessidade dos filhos e a possibilidade de quem paga, buscando equilíbrio entre as duas coisas.
Esses pontos podem ser combinados de forma consensual e apresentados prontos ao juiz, o que costuma tornar tudo mais rápido e menos desgastante para as crianças.
Divórcio consensual e litigioso na prática
Na prática, a diferença entre os dois caminhos aparece no dia a dia. No divórcio consensual, o casal chega a um acordo sobre bens, guarda e pensão, e o papel do advogado é organizar esse acordo e dar segurança jurídica a ele. No divórcio litigioso, quando não há acordo, cada ponto controverso é levado ao juiz, que decide após as partes se manifestarem. O litigioso não é um fracasso, às vezes é o único caminho, mas costuma ser mais longo. Sempre que possível, oriento buscar o acordo, inclusive por meio de conversa e mediação, porque ele preserva melhor as relações familiares.
Cuidando de quem se separa
Para além dos documentos e dos prazos, o divórcio é um momento de mudança de vida, e eu procuro conduzir isso com respeito ao tempo de cada pessoa. Muita gente chega insegura, com medo de perder direitos ou de não conseguir manter a rotina dos filhos. Por isso, gosto de explicar cada etapa com calma, mostrar o que é possível resolver de forma consensual e o que precisa da Justiça, e organizar a documentação para que o processo ande sem sustos. Quando o casal consegue separar a questão afetiva da questão jurídica, tudo flui melhor. E quando isso não é possível, o papel do advogado é justamente proteger os direitos de quem represento, sempre buscando a saída menos desgastante para a família.
Perguntas frequentes sobre divórcio
Posso me divorciar mesmo se o outro não quiser?
Sim. O divórcio não depende da concordância do outro cônjuge. Se não há acordo, ele segue pela via judicial como litigioso, mas o direito de se divorciar existe.
Divórcio em cartório serve para o meu caso?
Serve quando o divórcio é consensual, não há filhos menores ou incapazes e as partes estão assistidas por advogado. Fora disso, o caminho é a Justiça.
Preciso resolver a partilha de bens junto com o divórcio?
Não necessariamente. É possível se divorciar e deixar a partilha de bens para um momento posterior, embora resolver tudo de uma vez costume ser mais prático.
Quanto tempo demora um divórcio?
Um divórcio consensual em cartório pode ser bem rápido quando a documentação está em ordem. Já o litigioso depende do andamento na Justiça e do grau de acordo entre as partes.
Como a partilha muda conforme o regime de bens?
O regime adotado no casamento define o que entra ou não na partilha. Na comunhão parcial, em regra, dividem-se os bens adquiridos durante o casamento. Na comunhão universal, quase tudo se comunica. Na separação de bens, cada um mantém o seu. Por isso, entender o regime é o primeiro passo para saber como fica a divisão.
Preciso ir ao cartório ou consigo resolver tudo online?
Muitos atos hoje podem ser adiantados de forma digital, com documentos enviados a distância, o que ajuda quem mora longe ou tem rotina apertada. A necessidade de comparecimento presencial depende do caso e do cartório ou juízo envolvido.
Se você se identificou com alguma dessas situações, fale comigo pelo WhatsApp para uma análise sem compromisso. Sou a Dra. Rosimeire Souza Santos (OAB/SP 416.495), advogada em Hortolândia, e atendo presencialmente no Jardim Santana e online para todo o Estado de São Paulo. Vou te explicar, em linguagem clara, o que se aplica ao seu caso e quais são os próximos passos.